11 são resgatados de navio em condição de trabalho escravo na BA

Segundo o MPT, resgate no navio MSC Magnifica foi feito na terça-feira (1º).
Empresa afirma que está em conformidade com as normas de trabalho.

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Onze pessoas são resgatadas do navio MSC Magnifica

Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador. Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre 8h e 17h da última terça-feira (1º). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.

Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira (4), elas permaneciam no hotel. As denúncias feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.Segundo o MPT, os funcionários deixaram a embarcação após a força-tarefa colher  depoimentos que configuraram a situação de trabalho degradante.

A investigação, iniciada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, já havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga à de escravo que viviam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.

Trabalhadores foram resgatados do navio MSC
Magnifica 

A MSC é uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros marítimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes são brasileiros.

Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.

Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.

Em nota, a assessoria de comunicação da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na terça-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes.

Leia abaixo a nota na íntegra:

"A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.

Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.

A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração."

Brasil fica em 46° lugar em novo índice que mede a qualidade de vida

Indicador global IPS avaliou 'progresso social' em 132 países.
Brasil foi o melhor dos Brics, mas foi superado por outros latinos.

O Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países em um ranking que mediu o Índice de Progresso Social (IPS) – um novo indicador global que avalia mais de 50 parâmetros que compõem a qualidade de vida dos cidadãos, como saúde, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e à educação, saneamento básico, sustentabilidade e tolerância a diferenças. O Brasil somou 69,97 pontos na média geral, em uma escala de 0 a 100 pontos.

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A Nova Zelândia aparece em primeiro lugar, com 88,24 pontos, seguida por Suíça, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia. Dos dez primeiros colocados, sete são da Europa – os outros dois são Canadá e Austrália. O último colocado foi o Chade, país da África, com 32,60 pontos.

Segundo esse novo índice, o Brasil ficou mais bem colocado que outras nações com Produto Interno Bruto (PIB) semelhante. O país foi também o primeiro entre os Brics – grupo de potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia (80° lugar), Índia (102°), China (90°) e África do Sul (69°).

O país se saiu melhor especialmente nos itens "liberdade e escolha pessoal" (foi o 27° no mundo), "tolerância e respeito" (33°) e "acesso ao conhecimento básico" (38°). Já no parâmetro "segurança pessoal", o Brasil ficou na 122ª colocação e, em "acesso à educação", na 76ª – desempenho baixo em comparação a países com PIB per capita (por pessoa) parecido.

América Latina
Segundo o relatório divulgado junto com o IPS, a maioria dos países da América Latina e do Caribe excedeu as expectativas e se saiu melhor que o esperado, levando em conta sua força econômica.

O Brasil foi o sexto colocado entre os latino-americanos. O país mais bem-sucedido da região foi a Costa Rica, que apareceu em 25° lugar. Em seguida, vieram Uruguai (26°), Chile (30°), Panamá (38°) e Argentina (42°).

Segundo o índice, a América Latina e o Caribe se saíram bem em parâmetros como "nutrição e cuidados médicos basicos" e "acesso ao conhecimento básico", que mede a porcentagem de adultos alfabetizados e crianças na escola. Já os itens "segurança pessoal" e "acesso à educação superior" foram considerados falhos na região.

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Crescimento x progresso social
A ideia do IPS é avaliar "se um país pode satisfazer as necessidades básicas de seu povo" e se tem "infraestrutura e capacidade para permitir que seus cidadãos possam melhorar a qualidade de suas vidas e alcançar seu pleno potencial".

"O índice mostra que o crescimento econômico não leva automaticamente ao progresso social", afirma Michael Green, diretor-executivo da organização sem fins lucrativos Social Progress Imperative, que publica o índice. "Se queremos enfrentar problemas como a pobreza e a desigualdade, o índice mostra que medir o crescimento econômico por si só não é suficiente", completa.

Algumas das maiores economias do mundo não se saíram tão bem no ranking, como a Alemanha (12° lugar), o Reino Unido (13°), o Japão (14°), os Estados Unidos (16°) e a França (20°). Todos eles, exceto a Alemanha, tiveram baixa pontuação no quesito "sustentabilidade ambiental".

Em relação aos Brics, os baixos resultados obtidos por Rússia, China e Índia mostram que o rápido crescimento econômico desses países ainda não está sendo convertido em uma vida melhor para seus cidadãos, destacou Green.

Outro indicador que mede a qualidade de vida dos países é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2012, o Brasil ficou em 85° lugar entre 187 países.

O relatório completo será lançado na próxima semana, em Londres.

Alunos protestam no Buriti após erro tirar vaga de 58 em faculdade do GDF

Falha na correção não associou notas de redação aos candidatos.
Câmara oficiou direção da Escs e do Cespe para esclarecer situação.

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Protesto em frente à sede do governo do Distrito Federal contra suspensão das matrículas de 58 aprovados por engano na Escs

Um grupo de estudantes se reuniu em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta sexta-feira (4) para protestar contra a suspensão das matrículas de 58 aprovados por engano no vestibular da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), administrada pelo governo do Distrito Federal. O problema foi provocado por uma falha no sistema de correção da prova, que não associou as notas da redação aos respectivos candidatos. A Câmara Legislativa informou que oficiou Agnelo Queiroz para se posicionar a respeito. 

"A gente já esteve com a Secretaria de Governo e na Câmara Legislativa. Nossa intenção agora é chamar a atenção e dizer que não desistimos, que foi injustificada [a suspensão das matrículas] e que não vamos parar até termos uma solução", disse.Mesmo já tendo conseguido na Justiça uma liminar que mantivesse sua matrícula em medicina, Eduardo Sales disse que vai participar do protesto. O objetivo é mostrar que o grupo vai insistir em se posicionar contra a situação.

Veterana em enfermagem, Noemi Ferreira também aderiu à movimentação. "Queremos que o novo secretario [de Saúde] fique a par do que está acontecendo."

O erro prejudicou 33 alunos de medicina e 25 de enfermagem. Ele só foi notado durante o Carnaval, duas semanas após o início das aula, depois que um aluno que obteve nota alta pediu uma nova correção da prova.

Responsável pela aplicação da prova, o Cespe afirmou que "lamenta profundamente o erro" cometido e disse que tomou todas as "providências administrativas necessárias".

Na última semana, uma estudante conseguiu uma liminar para se manter na instituição. Na sentença, o juiz afirma que o erro do Cespe atingiu severamente a vida da aluna e determina que a faculdade mantenha a estudante matriculada e permita a participação dela nas aulas.

Providências
O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), convocou a direção da Escs e do Cespe para prestar esclarecimentos sobre o problema. Os depoimentos foram marcados para a próxima quarta-feira (9).

Além disso, Roure pediu ao governador a criação de uma comissão para avaliar possibilidades de resolver o problema, como ampliação do número de vagas para os cursos e a adoção de medidas administrativas e judiciais contra o Cespe.

Ativista diz estar 'feliz' com revisão do Ipea, mas afirma querer estupro zero

Instituto do governo informa que errou ao divulgar pesquisa sobre estupros.
Segundo Ipea, 65% concordavam com ataque a mulher com roupa curta.

A jornalista Nana Queiroz, de Brasília, que iniciou o protesto "Eu não mereço ser estuprada", disse nesta sexta (4) estar "feliz" porque o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) errou os números da pesquisa segundo a qual 65,1% dos brasileiros concordam inteiramente ou parcialmente com a frase "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". De acordo com o instituto, o percentual correto é 26%.

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“Estamos muito felizes que eles tenham errado, mas 26% ainda é muito alto. E isso só mostra o quanto é necessário manter o movimento, e vamos continuar trabalhando até que este número seja de 0%”, afirma Nana.

“Tudo continua igual. A gente continua tendo o mesmo objetivo. A vítima não tem culpa. A gente vai mudar a cabeça desses 26%.”O protesto se espalhou pelas redes sociais, com fotos de homens e mulheres reproduzindo a frase em fotos pessoais. Pelo Twitter, ela disse que foi ameaçada de estupro devido à repercussão da campanha e recebeu a solidariedade de Dilma.

Em nota divulgada nesta sexta, o instituto pede desculpas e informa que "o erro relevante" foi motivado por troca de gráficos que inverteu resultados de duas das questões – "Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar" e "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas".

Apesar do erro, a nota do Ipea afirma que as conclusões gerais da pesquisa "continuam válidas". "Pedimos desculpas novamente pelos transtornos causados e registramos nossa solidariedade a todos os que se sensibilizaram contra a violência e o preconceito e em defesa da liberdade e da segurança das mulheres", afirmou o instituto."Com a inversão de resultados entre as duas questões, relatamos equivocadamente, na semana passada, resultados extremos para a concordância com a segunda frase, que, justamente por seu valor inesperado, recebeu maior destaque nos meios de comunicação e motivou amplas manifestações e debates na sociedade ao longo dos últimos dias", diz o texto da nota.

Intitulada “Tolerância social à violência contra as mulheres”, teve ampla repercussão. A presidenteDilma Rousseff chegou a comentar por meio do microblog Twitter. Com base nos dados da pesquisa, ela disse que o país tem "muito o que avançar no combate à violência contra a mulher".

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, pediu exoneração assim que o erro foi constatado, informou o instituto.

Segundo o Ipea, a pesquisa ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em 212 cidades. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres.

Amapá: chance de encontrar desaparecidos com vida é "praticamente nula", diz comandante dos Bombeiros

Barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio rompeu na madrugada de sábado

Rompimento de barragem em hidrelétrica deixa desaparecidos

O Corpo de Bombeiros do Amapá retomou por volta das 6h30 deste domingo (30) as buscas pelos quatro desaparecidos após rompimento na barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari (AP). No entanto, segundo o coronel Miguel Rosário, comandante geral do Corpo de Bombeiros, a chance de encontrar alguém com vida é pequena. 

— É quase nula. Muito baixa porque a correnteza é muito forte. Foi uma enxurrada. É lamentável, mas infelizmente aconteceu. Temos que trabalhar com a realidade.

Neste domingo, trabalham no local de seis a sete bombeiros, sendo quatro mergulhadores. A profundidade da bacia é de 36 metros e as buscas só devem ser suspensas ao anoitecer. 

— Como o acidente mexe com vidas é um trabalho mais cauteloso, é feito com muito cuidado.

O acidente ocorreu por volta das 3h da manhã de sábado (29). Os operários se encontravam numa estrutura conhecida como "ensecadeira" (tipo de proteção à prova d'água destinada a facilitar projetos de construção em áreas submersas), quando uma braçadeira da parte de uma barragem de desvio do rio Jari se rompeu. O barranco cedeu sobre um guindaste e não atingiu moradias, pois trata-se de uma barragem secundária, distante das vilas.   

Governo diz que número de desaparecidos em queda de barragem no AP chega a onze

Segundo nota do governo do estado, todas as providências relativas à segurança já foram tomadas e somente após realizada a perícia pela Polícia Técnico-Científica do Amapá e pelo Corpo de Bombeiros será possível afirmar as causas do acidente. Após ouvir os relatos do ocorrido, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, disse que todos os esforços por parte do Governo do Estado serão feitos. 

Criança de dois anos morre após suposto espancamento e abuso sexual no DF

Menino chegou ao hospital com convulsões, ferimentos e traumatismo craniano

Perícia da Polícia Civil do DF vai identificar a causa da morte

Uma criança morreu neste sábado (29) no Hospital Anchieta, em Taguatinga (DF), após ser internada em estado grave com convulsões, ferimentos, traumatismo craniano e fissuras nas partes íntimas. A polícia chegou a deter o padrasto da vítima, mas ele foi liberado após esclarecimentos. A suspeita é de espancamento e abuso sexual. O bebê completaria dois anos na próxima sexta-feira (4).  

O menino foi levado ao hospital pela mãe e o padrasto, que moram em Vicente Pires (DF), na quinta-feira (27). Após suspeitarem do caso, os enfermeiros acionaram a Polícia Civil na sexta-feira (28). Na manhã de sábado (29), a criança não resistiu aos ferimentos e morreu.  
Na 38ª Delegacia de Polícia, que investiga o caso, o padrasto, que é um lutador de jiu jitsu de 25 anos, contou que estava com a criança em casa, por volta das 12h de quinta-feira, quando a mãe saiu. Uma hora depois, o homem ligou e pediu à mulher que voltasse para casa pois ele tinha encontrado o menino de bruços, com as pernas para fora da cama e com a cabeça no colchão. Segundo o depoimento, a cama tem aproximadamente 30 centímetros de altura.



Um amigo da família contou à polícia, que, na semana anterior, os avós da criança tinham comentado que o menor estava com comportamento estranho e com um mancha no rosto. Na mesma data, o avô teria questionado o que ocorreu e o padrasto afirmou que a criança se feriu enquanto os dois "brincavam de luta" e ele "esbarrou sem querer o pé no rosto do menino".  

A mãe da criança, de 23 anos, informou que não sabe o que teria ocorrido e que aguarda o laudo da Polícia Civil. O menino será enterrado às 17h30 deste domingo (30) no Cemitério de Taguatinga.  

Segundo depoimento de testemunha, em outra data, um filho do lutador de jiu jitsu, de apenas 4 anos, teria aparecido em um evento com uma mancha roxa no peito. Quando perguntado sobre o que seria o ferimento, o homem afirmou que seu pai teria aplicado uma "surra" no menino.

Diminuem chances de caixas-pretas de avião desaparecido serem encontradas

Mais provável que os objetos coletados por um navio chinês sejam lixo ou artigos de pesca, diz Autoridade Australiana de Segurança Marítima 

Aviões da Malaysia Airlines no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur

As possibilidades de as caixas-pretas do avião da companhia Malaysia Airlines que está desaparecido desde o último dia 8 serem encontradas são cada vez menores, disse neste domingo o capitão Mark Matthews, da Marinha dos Estados Unidos. De acordo com Matthews, é praticamente impossível para as equipes de busca acharem as caixas-pretas, cujo localizador tem entre 30 e 45 dias de bateria, na área de 319 mil km quadrados onde o avião é procurado.

— Tudo depene de quão efetivos seremos na redução da área de busca, disse o capitão, que participou do rastreamento do voo 447 da Air France que caiu no oceano Pacífico em 2009, segundo o jornal "Sydney Morning Herald".

Familiares de passageiros do voo MH370 exigem desculpas do governo da Malásia

Hoje decolou da cidade de Perth, na Austrália, o navio australiano Ocean Shield, que tem um detector de caixas-pretas e um veículo submarino não-tripulado, e está previsto que chegue à zona de rastreamento em três dias, quando terão se passado 24 dias desde que o Boeing 777 da Malaysia Airlines desapareceu. As autoridades australianas confirmaram que os objetos encontrados no sábado nas águas em frente à costa oeste da Austrália não pertencem ao avião malaio. A Autoridade Australiana de Segurança Marítima (AMSA, na sigla em inglês), que coordena a busca internacional do avião a cerca de 1.850 km de Perth, explicou que é mais provável que estes objetos coletados por um navio chinês sejam lixo ou artigos de pesca, segundo a agência local "AAP".

Objetos recuperados no Índico não pertencem ao avião desaparecido

O voo MH370 da Malaysia Airlines decolou do aeroporto de Kuala Lumpur com 239 pessoas a bordo — 227 passageiros e 12 tripulantes — rumo a Pequim, na madrugada de 8 de março, e desapareceu dos radares civis da Malásia 40 minutos depois.